FORTALEZA · CE (92) 92002-2162 DUDACANGUSSUA@GMAIL.COM
Informações legais

Termos de Uso.

Condições gerais para navegação e utilização deste site institucional.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos e da legislação aplicável.

2. Objetivo do site

Este é um site institucional destinado a apresentar informações cadastrais, atividades econômicas e canais de contato de 64.698.920 MARIA EDUARDA ALMEIDA CANGUSSU.

3. Informações institucionais

Os dados empresariais exibidos foram fornecidos para composição deste site. Não se afirma que tenham sido consultados diretamente em órgãos públicos.

4. Uso permitido

O visitante deve usar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade informativa, sem tentar comprometer seu funcionamento ou direitos de terceiros.

5. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pela veracidade das informações que decidir enviar e pela proteção de seus próprios dispositivos e acessos.

6. Responsabilidades da empresa

A empresa busca apresentar informações claras e manter o site disponível, mas não garante operação ininterrupta, ausência absoluta de erros ou adequação a finalidade específica.

7. Propriedade intelectual

Textos, organização visual e demais elementos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Marcas e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.

8. Conteúdo

As informações têm caráter institucional e não substituem documentos oficiais, aconselhamento profissional ou condições específicas de uma relação comercial.

9. Links externos

Links para serviços externos, como e-mail e localização, possuem políticas e disponibilidade próprias. A empresa não controla o funcionamento desses ambientes.

10. Privacidade

O tratamento de informações relacionadas ao site é descrito na Política de Privacidade e nas preferências acessíveis pelo rodapé.

11. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, a empresa não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidade de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base neste conteúdo informativo.

12. Disponibilidade do site

O conteúdo pode ser suspenso ou alterado para manutenção, atualização ou outras necessidades, sem promessa de disponibilidade permanente.

13. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável.

14. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e proteção do consumidor quando pertinentes.

Acessar página de contato